Licença paternidade: Efeitos nos contratos pós-pandemia

As medidas adotadas para combater o novo coronavírus obrigou diversas empresas a adotarem o teletrabalho. Diante desse cenário, novas formas de gestão foram desenvolvidas e impactaram diretamente no dia a dia dos empregados, assim como muitas situações passaram a ser vistas com outros olhos. Uma das percepções que foi afetada com o trabalho à distância é sobre […]

Como deduzir despesas de obra no Imposto de Renda

Despesas como pinturas, pequenos reparos, ampliação, materiais de construção e mão de obra podem ser incluídas na sua declaração, assim você irá reduzir o valor do imposto. Toda vez que você vende um imóvel, caso o valor de venda seja superior ao valor que você comprou, será devido o pagamento do imposto chamado ganho de […]

Administrador sócio estrangeiro

Atualização da DREI que permite que sócios estrangeiro podem ser administradores da sociedade. Administrador sócio estrangeiro Já pensou em admitir sócio estrangeiro na administração da sociedade limitada? Isso agora é possível com a Instrução Normativa 56/2019, ou IN 56/2019, que retirou da DREI 38/2017, anexo II, o impedimento do estrangeiro de ser administrador da sociedade. Com essa […]

Covid-19 pode gerar estabilidade no emprego?

Análise da suspensão do Art. 29 da MP 927/2020 pelo STF Em sessão realizada por vídeo conferência na quarta-feira (29/03), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia de dois dispositivos da Medida Provisória (MP) 927/2020, que autoriza empregadores a adotarem medidas excepcionais em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. Para o Ministro Alexandre de Moraes, as regras […]

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