O que é e como funciona uma holding familiar?

Compreende-se por holding familiar, um modelo administrativo para gerenciar o patrimônio de uma determinada família, onde os integrantes sejam pessoas jurídicas.

Considerado por profissionais de contabilidade, direito e investidores como um uma das formas mais benéficas de administração de bens, é utilizado por organizações familiares que atuam no mercado.

Há, no entanto, muitas dúvidas comuns sobre o que é esse conceito de holding familiar, como funciona e como construir um.

A finalidade deste artigo é esclarecer os principais pontos sobre esse tema, que alguns indivíduos consideram ininteligível.

 

O que é um holding?

Também conhecido como sociedade gestora de participações sociais, um holding, do termo “to hold”, segura outras companhias, ou exerce controle.

Ela é uma sócia majoritária que exerce controle, ou seja, tem como principal foco a administração de uma ou mais companhias.

Um dos benefícios mais óbvios é a centralização na hora das decisões, em outras palavras, uma holding é que toma as decisões que determinam a gestão das demais empresas que estão associadas a ela.

O que é um holding familiar?

É uma sociedade que envolve pessoas de uma mesma família, sendo estas pessoas jurídicas.

Em outras palavras, é uma empresa criada para gerenciar e proteger o patrimônio de uma família que atua no mercado.

A maior e mais conhecida holding familiar do mundo é a Walmart, que é uma gigante no mercado, contando com 2,3 milhões de funcionário e possui 11 mil lojas no mundo.

No Brasil já existe algumas companhias que utilizam esse modelo de sociedade.

Há duas modalidades neste modelo societário, a holding familiar mista e a familiar pura.

Enquanto a primeira é direcionada para a gestão e o controle

de um patrimônio, a mista é voltada para a administração de outros negócios.

É necessário que a pessoa jurídica saiba que todo o seu patrimônio será integralizado no capital social desse modelo societário familiar.

Quais são as vantagens de uma holding familiar?

Embora apresente muitos benefícios, um dos mais falados é a facilidade na transferência de ações aos herdeiros, poupando a família do processo de inventário, que é complexo e estressante.

Explicando, tanto as cotas sociais quanto às ações, podem ser transferidas por meio de cláusula de doação.

Ficando por conta dos doadores a responsabilidade de estabelecer o quinhão hereditário para os herdeiros. Os doadores podem ser o grupo familiar que fundou o holding ou uma geração de herdeiros.

Essa sociedade irá trazer outras vantagens, tais como impedir gastos desmedidos, promover uma redução dos custos tributários e como já dito acima, poupar a família do processo de inventário.

Entretanto, essas não são as únicas vantagens promovidos pelo holding, há outras tais como:

  • Planejamento tributário : Há um aproveitamento dos incentivos fiscais nos impostos dos rendimentos dos bens como pessoa jurídica. Alguns exemplos: Transferências de bens, aluguéis, juros, lucros e dividendos;

  • Planejamento financeiro: Possibilidade de disciplinar os membros da sociedade familiar, ou seja, concentrar os bens para que haja mais facilidade na gestão coletiva. Um dos pontos mais benefícios é definir termos, ou regras de investimento do patrimônio;

  • Perpetuação do patrimônio: O dinheiro privado de qualquer um dos sócios ou acionistas, está protegido das mais diversas situações que possibilitam a responsabilidade solidária em relação às empresas das quais participe;

  • Planejamento sucessório: Como já mencionado anteriormente, a sucessão hereditária é simplificada, evitando ou tornando menos estressante o processo de inventário. O inventário é lento, desgastante, pesa bastante no bolso e provoca desentendimentos entre os parentes. Isso pode ser evitado com o holding familiar.

Como é o processo de construção de uma holding familiar?

Há uma necessidade de contratar um profissional de direito para mediar e acompanhar o processo de construção dessa sociedade.

Isso porque é preciso ter um conhecimento aprofundado sobre alguns temas jurídicos, tais como: Direito tributário; Direito das sucessões; Direito de família.

Mesmo que entre os familiares haja um advogado que possua o conhecimento desse ramos jurídicos, um profissional de fora é mais recomendado para a situação.

Outro aspecto importante que não pode ser esquecido, é uma extensa análise que tem como fim identificar e mensurar alguns fatores pertinente. Não é recomendado iniciar a constituição da sociedade sem essa análise, que engloba fatores como:

  • O patrimônio existente;

  • A família;

  • O regime de casamento dos sócios;

  • Os processos judiciais em curso;

  • As dívidas existentes;

  • Os negócios e empresas operacionais;

  • Os conflitos de interesses entre familiares.

Uma determinada família que opta por constituir uma holding e não faz a análise, está sujeita à enfrentar problemas e possíveis consequências que vai exigir intervenção judicial.

Há outro papel da análise, que é a definição dos sócios e qual tipo societário será escolhido, as opções são: Sociedade Anônima, Sociedade Simples, EIRELI ou LTDA.

Uma necessidade que não pode ser esquecida é o conciliamento dos interesses dos parentes que irão compor a sociedade, para evitar que esta seja comprometida.

Como visto acima, as vantagens são extensas, sendo as primárias a possibilidade de planejamento tributário, financeiro e obtenção de uma segurança patrimonial.

Fonte: https://tagcontabilidade.jusbrasil.com.br/artigos/923052888/o-que-e-e-como-funciona-uma-holding-familiar?ref=feed

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Voltar ao topo